CIDADE SUSTENTÁVEL
Principais práticas de uma cidade sustentável:
– Ações efetivas voltadas para a diminuição da emissão de gases do efeito estufa; – Planejamento dos serviços de transporte público de qualidade; – Ações que visam à mobilidade urbana de qualidade; – Alto nível de mobilidade acessível para PEDs (Pessoas com deficiência); – Destinam corretamente seus lixos; – Aplicação de programas para o desenvolvimento sustentável; – Educação Ambiental levada a sério; – Medidas de conscientização dos recursos naturais; – Melhorias nos serviços de saúde; – Favorecimento da economia local; – Práticas de consumo consciente e – Criação de espaços verdes e ruas arborizadas.
O projeto “Cesta Verde” incentiva a sociedade a trocar lixo reciclável por alimentos.
(Replicar o programa já em uso na cidade de londrina)
PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS
Adaptação ou adequação dos edifícios municipais , buscando certificações sustentáveis.
Algumas ações que os edifícios públicos farão:
- aproveitamento de agua de chuva
- instalação de painéis solares fotovoltaicos
- instalação de geradores eólicos
- substituição gradual por iluminação led
- melhorar eficiência de isolamento térmico, buscando diminuir consumo de energia
- estacionamento para bicicletas
- estacoes de coleta de baterias e material eletrônico
- incentivo ao termino de copos descartáveis
- bebedouros de água não engarrafada
INCENTIVOS A BUSCA DE CERTIFICAÇÕES SUSTENTÁVEIS
O LEED para Desenvolvimento de Bairros (LEED ND)
Reconhece o desenvolvimento de projetos que conseguem proteger e melhorar a saúde, o ambiente natural e a qualidade de vida em nossas comunidades.
Este sistema estimula o crescimento planejado e práticas do Novo Urbanismo por promover bairros cuja localização e projeto reduzem distâncias viajadas de carro (vehicle miles traveled – VMT) e criam locais de trabalho e serviços que são acessíveis ao pedestre e/ou ao usuário de transporte público. O LEED ND também encoraja uma gama de medidas sustentáveis, tanto na arquitetura quanto na infraestrutura, particularmente maior eficiência em termos de energia e água, especialmente importante em centros urbanos, onde tal infraestrutura geralmente tem uma taxa alta de impostos.
CONSERVAÇÃO DE ENERGIA, ÁGUA E OUTROS RECURSOS NATURAIS
Edifícios que usam de forma mais eficiente água e têm recursos que diminuem a demanda energética como painéis solares, árvores de sombra, ventilação e iluminação natural, coleta de água da chuva e reciclagem de água não só economizam energia mas reduzem custos de operação e manutenção. O LEED ND recompensa empreendimentos que usem estas e outras estratégias que conservem recursos.
IPTU VERDE
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO “IPTU VERDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARUERI.
Instituir no âmbito do município o IPTU Verde, cujo objetivo é fomentar medidas que preservem, protejam e recupere o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte.
O benefício tributário disposto consiste na redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis residenciais e não-residenciais que adotarem as seguintes medidas:
I- Sistema de captação da água da chuva;
II- Sistema de reuso de água;
III- Sistema de aquecimento hidráulico solar;
IV- Construção com materiais sustentáveis;
Para efeito desta Lei ao prefeitura irá considerar;
I- Sistema de captação da água da chuva: aquele que capta água da chuva e armazena em reservatório para utilização no próprio imóvel;
II- Sistema de reuso de água: aquele utilizado após o devido tratamento da água residual do próprio imóvel, para atividades que não exijam que a mesma seja potável;
III- Sistema de aquecimento hidráulico solar: aquele que utiliza sistema de captação de energia solar térmica para aquecimento de água, com a captação de energia solar térmica para aquecimento de água, com a finalidade de reduzir parcialmente o consumo de energia elétrica na residência;
IV- Construção com materiais sustentáveis: aquele que utiliza matérias que atuem os impactos ambientais, o que deve ser comprovado mediante apresentação de selo certificado.
